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Fwd: [CINEBRASIL] Vão abortar mesmo? Ou só queriam amputar?

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  • diego.navarro
    Super off-topic, mas só procês verem como é o processo político no país. É importante aprendermos certas liçõezinhas pra quando passarmos a agir no
    Message 1 of 1 , Sep 3, 2001
    • 0 Attachment
      Super off-topic, mas só procês verem como é o processo político no país. É
      importante aprendermos certas liçõezinhas pra quando passarmos a agir no
      plano legal.

      >To: cinemabrasil@...
      >From: Marcos Manhães Marins <Marcos@...>
      >Subject: [CINEBRASIL] Vão abortar mesmo? Ou só queriam amputar?
      >Date: Sun, 02 Sep 2001 23:55:48 -0300
      >Sender: owner-cinemabrasil@...
      >Reply-To: cinemabrasil@...
      >
      >
      >Colegas de luta, listeiros em geral:
      >
      >Eu estava aqui fazendo o meu papel, de divulgar o que vai acontecendo
      >em torno desta questão da LEI DO CINEMA, e resolvi recapitular as coisas:
      >
      >Com a notícia da assinatura que correu, de que a MP seria assinada dia 3
      >com os 4% de taxação da TV, ou de investimento compulsório em cinema,
      >a exemplo do que é na França e na Espanha, e como o III CBC reivindicou,
      >ficamos todos muito contentes.
      >
      >Depois, veio a notícia de que a MP seria assinada, mas que o Governo
      >RECUOU, e não iria mais incluir o investimento compulsório em cinema,
      >os mesmos 2% + 2% propostos no trabalho responsável de Cacá Diegues.
      >
      >Na sequência, o Ministro mandou Gustavo Dahl avisar que a cerimônica seria
      >dia 4 e que todos os membros do CBC estavam convidados (os que podem pagar
      >suas passagens, eu estava fora). Tudo bem, a MP ia sair, bem ou mal, ia sair.
      >Todos torcíamos muito para tudo dar certo, dentro do POSSÍVEL.
      >
      >Finalmente, com a notícia BOMBA que indignou a Assunção Hernandes, de que
      >nem com nem sem os 4% a MP seria assinada, que esta seria ABORTADA, todos
      >nos desesperamos.
      >
      >Continuei fazendo meu papel, divulgando os acontecimentos, inclusive o
      >MANIFESTO À IMPRENSA tirado em reunião das entidades de S.Paulo, inclusive
      >o texto da MP liberado pelo GEDIC já sem os percentuais de investimento
      >das TVs,
      >e já com os artigos da lei todos "re" ordenados (?). Como foi tudo rápido!
      >
      >
      >GOSTARIA DE FAZER UMA REFLEXÃO, E PEÇO QUE ME ACOMPANHEM, POR FAVOR:
      >
      >Esta notícia "BOMBA" da não assinatura da MP me parece um "FACTÓIDE".
      >Quem é do Rio conhece bem este tipo de política.
      >
      >Lembram quando eu falei que cobrar cumprimento de cota de tela de 20 dias
      >por ano era inócuo, porque esse era o número de dias já mostrado nas
      >estatísticas. E logo depois, um relatório demonstrou que basicamente os
      >cinema estavam cumprindo a "cota de tela" insignificante que o Governo baixou.
      >Parece coisa plantada para nos DESVIAR a atenção.
      >
      >O Governo RECUOU (ou nunca nem mesmo COGITOU) na questão do investimento
      >compulsório das TVs, por causa da pressão da ABERT, por causa da pressão
      >da TAP, por causa da pressão da MPA. Isso sim me parece ser a verdade.
      >
      >Mas para não correr o risco de ser CRITICADO na terça-feira dia 4 (ou
      >na segunda dia 3, como outros jornais anunciaram), quando assinar a MP
      >que os gringos e os senhores feudais que controlam a mídia no Brasil,
      >o que fez o Governo? Ameaçou ele, o nosso Governo nos ameaçou, de não
      >editar M... nenhuma. Ou mandou alguém correr com esta notícia "BOMBA".
      >
      >Para que? Para que a gente IMPLORASSE que a MP fosse ssinada de qualquer
      >jeito, do jeito que o Governo quisesse (OU SEMPRE QUIS), ATENDENDO AOS
      >INTERESSES estrangeiros e da TV brasileira, vinculada como sempre esteve
      >aos mesmos interesses.
      >
      >E a gente está aqui implorando. Como somos bobos. Ou não. Senão vejamos:
      >
      >O QUE ESTABELECE A MP POSSÍVEL DO CINEMA?
      >
      >1) ADOCICA a boca dos curta-metragistas, permitindo que aqueles que
      >conseguirem nesta selva da Lei Rouanet captar recursos, que possam
      >oferecer 100% de desconto às empresas. Uma conquista, sem dúvida. Mas só
      >para aqueles que têm facilidade de captar recursos, e hoje nem o pessoal
      >de longa tem. Se fosse fácil, os curta-metragistas estariam captando
      >recursos pela Lei do Audiovisual, que já oferece 125% de incentivo.
      >Não é fácil, mas é uma reivindicação antiga da ABD, e é conquista
      >sim. Mas digo adocicar, porque isso não garante grande melhoria para
      >a categoria, por si só. E *não* nod restitui a LEI DO CURTA, nem mesmo cria
      >um mínimo para exibição de curtas NA TV, só o faz para longas-metragens.
      >É um cala-boca, um tira-forças, mas é algo que se consegue, entre tanto
      >que não se consegue. Como poucos vão conseguir captar, e menos ainda vão
      >conseguir exibir para o grande público, isso não incomoda os estrangeiros,
      >nem a televisão. Continua tudo praticamente como está.
      >
      >2) ATUALIZA a contribuição ao cinema nacional prevista pelo decreto-lei
      >1900/81 JÁ em vigor hoje, incluindo novas mídias e novas formas de importar
      >audiovisual para exibição na TV. Chama-a de CONDENCINE, mas não define os
      >valores. O Conselho definirá a cada ano. Pelo que se estimou em reuniões,
      >o montante estaria em cerca de 100 milhões. Mas esta estimativa otimista
      >depende dos valores cobrados (hoje é R$ 1200 por título) e se vão pagar.
      >Não fica claro quanto deste fundo ficará para Concursos de estreantes,
      >Concursos de curtas-metragens, documentários, filme cultural, que é o que
      >o produtor independente precisa, mas fica estabelecido que NO MÍNIMO 65%
      >do fundo fica mesmo para filmes COMERCIAIS, com a distribuição GARANTIDA
      >por contrato, antes de iniciar o projeto. Quantos cineastas podem isso?
      >E a MP ainda estabelece que 20% SERÃO UTILIZADOS para a manutenção da
      >estrutura da AGÊNCIA. Donde se conclui, que SE SOBRAR algo para o filme
      >cultural, seria menos de 15%. Se a TABELA for corajosa, e a COBRANÇA
      >for eficaz, pode ser que valha a pena. Hoje a tabela do decreto-Lei 1900/81
      >existe, mas há uma "evasão" enorme. Ou seja, poucos são os filmes que
      >pagam a contribuição para o cinema nacional, porque a cobrança é frouxa.
      >
      >3) CRIA, e aí sim é invenção, FUNDOS financeiros, aonde qualquer empresa
      >pode ser acionista, sócia de um pacote de filmes, ou de um pacote
      >de filmes, mais formação de empresas de exibição, etc. É interessante,
      >mas não é para o bico do pequeno produtor, do estreante. É para o
      >produtor que tem trânsito fácil entre banqueiros, distribuidores e
      >exibidores. Esses FUNCINES me lembram o FUNDO MAIS CINEMA, que envolvia
      >o BNDES, a que pouquíssimos produtores puderam sequer concorrer, tamanhas
      >eram as garantias exigidas.
      >
      >4) INSTITUI TIMIDAMENTE uma coisa muito interessante, mas que está na
      >MP como se presa por um fio tênue a querer arrebentar-se:
      >" HORA DE PROGRAMAÇÃO PARA TVS POR ASSINATURA, POR CANAL ESTRANGEIRO DE
      >PROGRAMAÇÃO. (alternativa: percentual sobre receita bruta) ... R$- "
      >Está no ANEXO, a proposta de cobrar uma contribuição por HORA de programação,
      >que é um projeto apresentado por VERA ZAVERUCHA (hoje assessora direta do
      >Ministro Pedro Parente), e que é uma forma de cobrar de fácil fiscalização
      >até pelo cidadão comum, a partir da revistinha da TV. MAS está proposto
      >só para TV por assinatura. Com um tímido parênteses dando como alternativa
      >a cobrança de um percentual sobre a receita bruta da tv por assinatura,
      >que nem os estrangeiros nem a TV vão aceitar. Assim como não aceitaram
      >cobrança sobre receita bruta para a TV aberta. Pra mim, está ali para cair.
      >Não devia ser assim, mas a timidez do texto revela isso. É ou não é?
      >
      >5) De uma forma geral, simplificando, pela PRIMEIRA ANÁLISE que fiz,
      >a MP simplesmente prorroga a Lei do audiovisual para 2006, redefine
      >ou unifica conceitos de produção brasileira de produção independente
      >já previstos na lei 8401, vigente, cria o PRODECINE, programa para estimular
      >longas-metragens COMERCIAIS, e tem seu CENTRO DAS ATRAÇÕES: Cria um
      >ÓRGÃO DO GOVERNO, chamado ANCINAV, a Agência Reguladora, que pleiteamos no
      >III CBC, subordinado a um CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA, também um
      >órgão do Governo, que terá um Grupo nomeado pelo Governo, formulando
      >as políticas públicas e os LIMITES para o mercado de cinema no Brasil.
      >
      >É BOM?
      >
      >É. Uma agência *que tenha peito* para REGULAR os abusos do mercado de
      >Cinema no país, é bom que o país tenha. Se por isso, já valeria a MP.
      >
      >MAS TAMBÉM É UMA PENA que vá se jogar a contribuição de Cacá Diegues,
      >que espelha de certa forma o que foi reinvidicado no III CBC, por todas
      >as categorias profissionais e empresarias, incluindo a ABERT, associação
      >Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, incluindo sindicatos de
      >EXIBIDORES E DISTRIBUIDORES. Além destes estarem lá no III CBC, endossando
      >as reivindicações, eles estavam também no grupo do Governo, O GEDIC, que
      >NA ÚLTIMA HORA, "recuou", e AMPUTOU o braço talvez mais importante da
      >NOVA LEI DO CINEMA, de onde sairiam os mais importante RECURSOS para
      >a produção de cinema neste país: o investimento compulsório de 4% das
      >receitas da TV ABERTA em cinema brasileiro.
      >
      >Esse negócio de EXTIRPAR, PURGAR, um artigo importante da Lei, já é
      >antigo na história do Cinema Brasileiro. Em 1993, havia 1% das TVs para
      >o Cinema, e foi cortado na véspera da promulgação da Lei. Chegou a sair
      >na Folha de S.Paulo na véspera o texto da Lei com o 1%. No dia, cortaram.
      >E foi a mesma história: por FORÇA ECONÔMICA da ABERT (e seus aliados
      >estrangeiros, TAP, MPA) sobre o Governo do nosso país. Que SITUAÇÃO.
      >
      >Vamos aplaudir o que se conseguiu. É um passo. MAS é um pequeno passo
      >comparado ao que poderia ter sido dado. Não vamos nos enganar.
      >
      >PARA DAR O GRANDE PASSO MESMO, não resta mais dúvidas, vamos realmente
      >ter agora de MOBILIZAR a população, mobilizar as entidades dos vários
      >setores da Cultura, da Educação, da Sociedade Civil enfirm. E chamar a
      >atenção da MÍDIA INTERNACIONAL com um ATO DE CORAGEM, ordeiro, mas um
      >ato de coragem, visível, que é o que os sindicatos hoje já esboçam em
      >suas cabeças: um grande abraço nas casas do Congresso Nacional e do
      >Palácio do Planalto, com cobertura da imprensa internacional, a exemplo
      >de ato parecido que ocorreu em 1993, que originou a Lei do Audiovisual.
      >
      >E não vamos precisar fazer isso para fazer assinar esta MP-zinha que
      >cria a AGÊNCIA e dá outras providências paliativas, criando taxas
      >pequenas para os filmes que passam na TV. Esta vai sair de qualquer
      >maneira. Podem anotar. Já quase posso apostar que sim.
      >
      >A MP vai sair. A agência também. A questão é se neste grau de timidez
      >do Governo brasileiro, a agência do cinema vai ter poder para REGULAR
      >alguma coisa, de fato. Ou vai ser como uma ANATEL, entregando tudo?
      >
      >Vamos ter de fazer uma MOBILIZAÇÃO, gente, para dobrar muitos dos
      >parlamentares, tantos aqueles senadores como aqueles deputados que têm
      >interesses pessoais nas concessões de televisão, e na forma LARGADA
      >de administrar uma concessão pública que a TV conquistou por falta
      >de cobrança da Sociedade. Se não for para mudar esta MP, com EMENDAS
      >no sentido de RE-incluir o investimento compulsório, que seja para
      >acrescentar à Lei da Radiodifusão este artigo, criando-o. O ANO é
      >de eleições, e o MOMENTO é bastante oportuno. Como disse o Gindre,
      >não dá mais para ficarmos de fora, aplaudindo estrategistas. É hora da
      >população de combatentes - técnicos, atores, políticos, e de todos os
      >profissionais de quaisquer setor que queiram apoiar a mobilização -
      >irmos para Brasília, mostrar que o Povo do Cinema merece deter o seu
      >MERCADO DE TRABALHO, e que o Povo Brasileiro merece ver de volta o
      >CINEMA DE SEU PAÍS sendo exibido nas TELAS DO SEU PAÍS.
      >
      >Terça-feira 4, a MP já estará assinada e publicada no Diário Oficial.
      >Um GOVERNO não faria um papelão destes, de mandar convidar personalidades
      >para uma cerimônia, e sem mais nem menos, ABORTAR (?). Já para
      >criar factóides, tentar enganar a opinião pública, para se resguardar de
      >críticas, para isso os Governos têm coragem.
      >
      >Só não vamos ficar aqui sendo usados, sem consciência de que estamos.
      >Tudo bem. Estou "contentado" pelo passo adiante que pudemos garantir.
      >
      >Como se diz, é melhor do que nada! MAS AGUARDEM o CBC, quando esta
      >entidade se fortalecer no IV evento! E junto às demais áreas da
      >Sociedade Civil. Só espero que Nós não fiquemos ENCANTADOS com a criação
      >destes ÓRGÃOS DE GOVERNO e comecemos a achar que eles podem substituir
      >a nossa própria organização, e a nossa UNIÃO INTERSINDICAL.
      >
      >Temos de ser positivos, otimistas, sempre. Não podemos ficar achando
      >que com a criação destes órgãos, e a nomeação dos notáveis, ou mesmo
      >dos TRABALHADORES para cadeiras nestes órgãos, no Conselho Superior
      >de Cinema, que isso vai ESMAECER uma conquista tão importante que foi
      >a que conseguimos no III CBC: a formação, pela primeira vez em quase
      >meio-século, de um canal INTERLOCUTOR legítimo, uma entidade que pode
      >defender DE FORMA INDEPENDENTE DO GOVERNO o conjunto da atividade
      >cinematográfica neste país, e até de brigar com ele se *nossas* metas
      >não estiverem sendo alcançadas por falha ou incompetência destes
      >órgãos do governo, seja de que governo for, deste ou do próximo.
      >
      >Que se faça o Conselho Superior de Cinema, que se dê cadeiras aos
      >empresários do cinema, e inclusive aos trabalhadores, MAS QUE aqueles
      >que ocupem cargos como consultores, assessores, formuladores de
      >políticas PARA O GOVERNO, fiquem incompatibilizados de exercer
      >cargos de representação nas Entidades de classe. Que se faça o
      >Conselho, a agência, os órgãos do Governo, para EXECUTAREM as
      >políticas públicas. MAS também que se fortaleça a Supra-entidade
      >que une todos os interesses do cinema, falando como parte da
      >SOCIEDADE, e não como parte do GOVERNO. Só assim, vamos estabelecer
      >uma interlocução entre a Atividade Cinema e o Governo e as demais
      >partes da Sociedade Civil organizada.
      >
      >Sejamos OTIMISTAS! Sorte para nós e toda a força para o IV CBC!
      >
      >Para quem não sabe, na data do evento IV CBC (14-17/NOVEMBRO/2001)
      >haverá eleições de nova diretoria. É muito importante que DESDE JÁ
      >comecem a ser articuladas CHAPAS para sucederem a atual diretoria.
      >Alguns dos membros da atual diretoria muito provavelmente estarão
      >integrando o Conselho Superior de Cinema, ou a Agência, e não vão
      >poder se candidatar à nova diretoria. ESTE É O RISCO de a entidade CBC
      >se esvaziar ou se descaracterizar. Precisamos pensar em colocar
      >na diretoria pessoas que possam continuar e até aumentar a luta
      >por mais democratização dos meios de produção, e pelas demais
      >reivindicações das várias categorias, desde pesquisa, ensino,
      >indo até a preservação e o restauro de filmes. As chapas podem/devem
      >confirmar alguns nomes da atual diretoria, principalmente daqueles
      >que não vão estar no Conselho de Cinema, e que têm lutado com coragem
      >pela conquista de espaço para o cinema brasileiro.
      >
      >Isto é um alerta de um mero divulgador. Eu não sou candidato a nada.
      >Tudo que eu quero é fazer o meu primeiro longa-metragem um dia, após
      >9 anos de sonhos e de trabalho em cima do mesmo projeto, e do qual,
      >só pude produzir um curta-metragem, justamente devido ao atual sistema
      >de baixíssimo grau de democratização dos meios de produção. Sei que
      >como eu há vários cineastas na mesma situação, mas eu quero resolver
      >o meu problema, e acho legítimo que seja assim.
      >
      >Forte Abraço,
      >
      >Marcos Manhães Marins
      >CINEMABRASIL - Fórum de Debates do Cinema Brasileiro.
      >http://www.cinemabrasil.org.br/congresso (<< a MP está aqui)
      >
      >At 23:58 31/08/2001 -0300, assuncao hernandes wrote:
      > >
      > >
      > >Caros listeiros
      > >
      > >Enviamos esta mensagem à imprensa.
      > >Quem quizer aderir , é só assinar também e divulgar.
      > >
      > >Assunção Hernandes
      > >
      > >
      > >Manifesto à imprensa
      > >Pela primeira vez na história, discute-se um projeto orgânico, sistêmico,
      > >com perspectivas de longo prazo para o audiovisual brasileiro. Há oito meses
      > >reunem-se diversos setores da sociedade no GEDIC - Grupo Executivo de
      > >Estudos da Indústria Cinematográfica, criado pela Presidência da República.
      > >É importante lembrar que em junho de 2000 ocorreu o 3º Congresso Brasileiro
      > >de Cinema, com participação de todos os setores da atividade, onde se
      > >realizou um profundo diagnostico sobre a situação do cinema brasileiro, cujo
      > >resultado serviu de embrião para o trabalho do GEDIC.
      > >
      > >Causa enorme estranheza, que às vésperas do encaminhamento ao Congresso , um
      > >setor específico das emissoras de televisão, manifestou-se violentamente
      > >contra o processo. É importante ressaltar que um representante da ABERT
      > >participou ativamente como membro efetivo do GEDIC.
      > >
      > >Mais uma vez a TV brasileira, uma concessão pública, tenta imobilizar
      > >qualquer tipo de participação na atividade audiovisual independente, ao
      > >contrário do que acontece no mundo inteiro, até mesmo nos Estados Unidos,
      > >onde as emissoras de TV têm limites muito claros à sua atuação.
      > >
      > >Não é possível mais uma vez que a atividade audiovisual continue sendo
      > >tratada sem a atenção que o assunto merece.
      > >
      > >A iniciativa do Governo de criar um Grupo de Trabalho para propor uma
      > >política orgânica para a atividade audiovisual é um ato histórico e de
      > >grande percepção da importância da atividade.
      > >
      > >A participação das TVs nesse processo é fundamental. Esperamos que a
      > >tramitação desse projeto para o audiovisual brasileiro, não seja
      > >interrompido após toda essa discussão.
      > >
      > >
      > >SICESP - Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo
      > >Assunção Hernandes
      > >SINDICINE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cin. SP
      > >Walter Lazzarini
      > >APACI - Associação Paulista de Cineastas
      > >Tony Venturi
      > >FORCINE - Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
      > >Dora Mourão
      > >ABD-SP
      > >Leopoldo Nunes
      > >
      > >Enviada por: "assuncao hernandes" <ahma@...>
      > >
      >
      >
      >Enviada por: Marcos Manhães Marins <Marcos@...>
      >
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      >.com 1 unica linha no texto da mensagem: UNSubscribe ciNEMABRASIL seuEmail.
      >.Projeto Cultural CINEMA BRASIL NA INTERNET http://www.cinemabrasil.org.br
      >. Coordenador: .
      >. MarcosManhaesMarins@... .
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      "meus poemas são escritos em um ritmo de distorção apoética / divididos por
      orelhas furadas. falsos cílios / subtraídos por pessoas constantemente
      tortuando umas às outras. com uma linha melódica de vazio descritivo --
      visto às vezes através de óculos de sol e outras formas de explosão
      psíquicas. uma canção é qualquer coisa que anda por si mesma / eles me
      chamam de compositor. um poema é uma pessoa nua ... algumas pessoas dizem
      que eu sou um poeta" (Bob Dylan)
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