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Declaracao Publica sobre a Diretiva da Vergonha

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  • Fernanda Queiros
    *urgente divulgar!!!!!* *e se um dia eu tambem for emigrante???!!!* *DECLARACAO PUBLICA* *A Uniao Europeia agita a bandeira da xenofobia e do racismo* Os
    Message 1 of 1 , Jun 11, 2008
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      *urgente divulgar!!!!!*

      *e se um dia eu tambem for emigrante???!!!*


      *DECLARACAO PUBLICA*

      *A Uniao Europeia agita a bandeira da xenofobia e do racismo*

      Os Ministros do Interior da UE aprovaram o Projecto de Diretiva de Retorno, que estabelece as regras comuns para a expulsao dos imigrantes
      indocumentados. Os governos Europeus, incluindo o Portugues, ignoraram assim os apelos de organizacoes da sociedade civil que tem rejeitado esta diretiva. Este projecto tera de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, entre 16 a 19 de Junho.

      Sao varios os *aspectos verdadeiramente vergonhosos* desta diretiva:

      - fixa em *dezoito meses o periodo maximo de detencao de imigrantes
      indocumentados,* antes de sua deportacao. Como um primeiro passo, fixa um maximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de falta de "cooperacao" dos paises de origem dos migrantes. Eh verdade que os Estados Membros sao autorizados a manter um periodo de prisao inferior a dezoito meses, mas a diretiva fara com que tendam a alinhar-se com a duracao maxima prevista pelo acordo;
      - preve que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de "remocao", tera lugar numa base "voluntaria" mas que este, no caso de resistencia, podera ser forcado ou obrigado, sendo depois *proibida a sua entrada no territorio da UE, durante cinco anos*;
      - ate as criancas podem ser detidas*, mesmo que por um periodo "tao breve" quanto possivel.



      Neste contexto, *consideramos que:*

      1. O triangulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi tem condicionado a
      politica de imigracao europeia, pressionando numa direcao claramente repressiva e securitaria, fazendo dos imigrantes os bodes expiatorios para o clima de insatisfacao social que se vive na Europa;
      2. A aprovacao desta Diretiva vai na linha do espirito da politica que tem sido ativamente implementada pelo presidente frances Sarkozy, que pretende chegar a um pacto sobre a imigracao marcado por medidas populistas, racistas e xenofobas;
      3. A directiva fortalece a politica de *massificacao dos centros de
      detencao* dentro da europa (atualmente ja sao 280), ou subcontratados
      com os paises vizinhos;
      4. O argumento apresentado pelo Ministro da Administracao Interna de que esta diretiva apenas estabelece maximos de detencao e que em Portugal nao vai implicar qualquer alteracao eh hipocrita pois a diretiva, para alem de agravar a situacao dos imigrantes indocumentados na Europa, legitimaraa as medidas de expulsao e limitaraa as perspectivas de legalizacao.



      Perante esta agressao dos valores da dignidade humana, das liberdades
      politicas e dos direitos fundamentais:

      - Manifestamos a nossa clara condenacao aa diretiva de retorno, que
      solidifica a Europa Fortaleza;
      - Em pleno Ano Europeu para o Dialogo Intercultural, consideramos que esta medida ee uma afronta direta ao espirito de promocao do respeito dos Direitos Humanos, da diversidade cultural e do dialogo intercultural;
      - Apelamos aos deputados europeus a rejeitarem esta Diretiva, aquando da sua discussao, entre 16 e 19 de Junho, no Parlamento Europeu;
      - Reinvindicamos a regularizacao de todos imigrantes indocumentados que se encontram na UE.




      ORGANIZACOES SUBSCRITORAS:

      Ass. dos Imigrantes nos Acores (AIPA)
      Ass. Melhoramentos e Recreativo do Talude
      Ass. Mulher Migrante; Ass. Olho Vivo;
      Ass. dos originarios Togoleses em Portugal
      Casa do Brasil
      Casa Grande do Brasil
      Centro Cultural Moldavo
      Espaco Jovem de Sta Filomena; Khapaz;
      Solidariedade Imigrante; SOS-Racismo
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