e a protestar pelos seus direitos frente ao Ministério da Educação (Lisboa)
ÍNDICE:
Divulgue e use os contactos do M.E. para fazer pressão e ajudar na resolução deste caso.
Carmelita Soares Monteiro - Nascida em 1952
Telm: 917169843
É também essa força que contamina as palavras quando refere as condições em que cresceu, e que a conduziram até aqui. Está há três anos sem emprego, procura a contagem do tempo de serviço e não consegue obtê-lo de nenhuma fonte – justificaram-lhe que ou era colona em Angola ou era uma portuguesa distante, que não pôde ser inscrita na Caixa Geral de Aposentações.
Um Caminho Acidentado:
A história da professora podia ser semelhante à de muitos outros retornados de África. No entanto, a vida de Carmelita Monteiro é pautada pelas injustiças do Estado e por um grande desencontro com o resto dos países onde viveu, a fazer lembrar a própria situação do Huambo. Nascida em Portugal, vai ainda criança com a família para Angola, onde conclui os estudos e começa a leccionar ao 1º e 2º ciclo pouco tempo depois, chegando inclusive a assumir o cargo de directora da escola onde ensinava, em Galanga. Tudo corria (relativamente) bem até à descolonização, altura em que Carmelita quis, como tantos outros, regressar a Portugal. O Governo angolano apropriou-se do património familiar.
Mas ficou retida no Huambo por obrigação da família doente -a mãe cega, o irmão esquizofrénico, o pai «já estava velho e tinha litígios com a política», afirma. «O meu pai era de esquerda e a UNITA estava no poder naquela altura. Muitas vezes pensei que ia morrer e vivíamos no meio de um cenário de guerra. Foi uma época muito complicada». Corria o ano de 1987 e a professora viu-se impedida de dirigir a escola. «Tiraram todos os portugueses dos cargos de chefia», conta, com a voz embrulhada. Propôs um contrato enquanto estrangeira residente, como sucedia com tantos outros portugueses que não quiseram sair. Porém, «o facto de ter estudado três anos depois da independência fez com que o Governo angolano achasse que eu andei a estudar à custa do estado e recusou-me o contrato».
Voltar a Portugal:
Não viu outra solução senão voltar para Portugal, depois de uma estada de dois anos em Espanha para recuperar da malária contraída no Huambo. Aterra em Lisboa em 1989. Contudo, na antecâmara dos anos 90, grande parte dos retornados já se encontrava devidamente empregado e colocado. Carmelita, com o Curso Geral do Liceu - cuja equivalência a nível nacional lhe valia o 9º ano -«estava completamente desenquadrada». A burocracia que se seguiu à morte do pai delapidou totalmente o património familiar. «Já tinha 40 anos e era muito mais difícil começar do zero».
E Carmelita apercebeu-se de que estava «na miséria».
Greve de Fome:
No Ministério da Educação – ao qual recorreu por diversas vezes - não aceitam as suas súplicas de formação profissional e emprego. Sem nada a perder, fez greve de fome. O manifesto valeu-lhe um curso de formação em informática durante seis meses, mas não o trabalho de que precisava.
«Tive de continuar a minha luta», afirma, orgulhosa.«Enviei um requerimento ao então Ministro da Educação, David Justino, mas deram-me a resposta de que não havia nada a fazer pelo meu caso». Enviou propostas para todas as instituições e recebeu sempre a mesma réplica: não tem as habilitações necessárias.
Desesperada, leva adiante a segunda greve de fome – em frente ao Ministério do Trabalho – que lhe vale outra acção de formação em informática, desta vez de um ano. Mas Carmelita começa a enxergar apenas uma outra solução: «voltar aos bancos da escola para concluir o 12º ano e ir para a faculdade». E de facto, assim o faz. Com a ajuda de um subsídio, ingressa na Universidade Aberta na licenciatura de Línguas e Literaturas Modernas, variante Estudos Portugueses, do qual aguarda a última nota para a conclusão do curso. Pelo caminho, um projecto de assistência social coloca-a numa escola em Santo António dos Cavaleiros, onde teve várias funções ao abrigo do Projecto Ocupacional. Findo o projecto, Carmelita está de novo na rua.
A Luta Continua:
Passa os três anos seguintes a viver do subsídio de desemprego, dinheiro que terminou há poucos meses.«Estou sem dinheiro e sem casa. Vivo num quartinho alugado e tenho a renda atrasada há cinco meses», reclama. «Quis pedir a contagem de tempo de serviço mas disseram-me que os professores do meu escalão não foram inscritos na Caixa Geral de Aposentações». No Ministério da Educação angolano, dizem-lhe que os seus anos de serviço como professora não puderam sem contabilizados porque aconteceram durante o período da colonização. Repetem-lhe que pouco pode ser feito por si, dado que é um caso único no país.
O que lhe resta? O seu próprio punho, e a vontade de permanecer de pé, diante do Ministério, lutando pelas condições mínimas. «Vêm milhões de pessoas para Portugal que têm tudo. A mim, que sou natural daqui, não me dão nada», reclama...... E fá-lo sozinha.
dora.guennes@...
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=70299
(Artigo escrito em finais de 2007)
Carmelita Monteiro, de 57 anos, professora durante dez anos em Angola-Huambo, Licenciada pela Universidade Aberta em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, em Janeiro de 2008. Desempregada há mais de quatro anos e em vias de ser despejada do quarto alugado por falta de pagamento há mais de um ano e a passar fome e outras dificuldades.
Desde há cerca de dois anos que encontro-me de fronte do Ministério da Educação reivindicando os meus direitos, tais como o reingresso e contagem de tempo de serviço desde 2007, tendo estado primeiro em greve de fome e quase morrido de fome e hipotermia sem que o assunto fosse resolvido.
Actualmente em greve no âmbito das mesmas revindicações exigindo os mesmos direitos que foram concedidos a milhares de docentes e não docentes, incluindo milhares de africanos, indianos, etc, que vieram das ex-colónias ultramarinas aquando da descolonização e após, e que estão a ser-me negados apesar de ser natural de cá e de nacionalidade portuguesa, e porquê? Quando é sabido que o M.E. passou documentos a pessoas que não sabiam sequer falar português, nem nunca tinham dado aulas, autorizando-as assim a dar aulas. E neste momento dizem-me que não tenho direitos ou que perdi os mesmos por ter vindo doze anos depois da descolonização? Mesmo depois de o M.E. não ter facultado na altura a devida informação e integração tal como foi feito a todos os outros docentes ou agentes da função pública. Nunca renunciei à minha nacionalidade, e se afinal de contas quando não temos direitos no nosso país, quem é que tem? Aqueles que ficaram com todo o nosso património quer privado, quer público, quando não o destruíram e que agora chegam cá têm direito a tudo?
Além disso é preciso esclarecer que não é verdade quando dizem que perdi os meus direitos, porque aquando da entrada deste governo fui recebida no gabinete do sr. Secretário de estado, Valter Lemos, pela assessora Sra. Fátima Almeida, em que indicaram que o assunto ia ser resolvido. E, se não foi, foi por leviandade e incompetência desta, que após um desabafo meu sobre tudo o que tinha passado em Angola e não só, ao que parece não gostaram e passaram a usar desculpas relacionadas com leis. O facto foi que inicialmente tive de ficar em Angola com os meus pais e um irmão (adulto) doente e sofrendo de esquizofrenia que não era responsável pelos seus actos na situação de prisioneiros de guerra devido ao facto de o meu pai ser simpatizante do MPLA e ter ideias esquerdistas, tendo sido preso para ser morto pela UNITA na altura da descolonização em que Angola ficou dividida, tendo eu que o ir salvar graças ao meu prestígio como professora e assim servir de protecção e apoio, inclusivamente à minha mãe quase cega e dependente e o meu irmão, sujeita a tudo, à morte por esquartejamento, à violação, à doença, à fome... isto parece que não lhes diz qualquer respeito, inclusivamente à Sra Ministra e ao Sr Primeiro Ministro a quem dei conhecimento do assunto, enviando o meu processo em mão, e além do mais sou portuguesa, aliás somos todos portugueses.
Para além disso, nessa altura tive de assumir responsabilidades como cabeça de casal, devido à morte repentina de meu pai com enfarte do miocárdio, quando minha mãe e eu nos encontrávamos em Luanda para embarcar definitivamente para Portugal, sendo obrigada a permanecer lá mais alguns anos na expectativa de conseguir a transferência dos bens para cá, e que o governo Angolano não autorizou ficando assim tudo nesse país, apesar de ter lutado com unhas e dentes pela transferência do dinheiro e perdido os melhores anos da minha juventude ingloriamente já que apenas foi concedida pelo governo Angolano uma pequena pensão de velhice à minha mãe que foi cancelada dois anos depois após entrarem em más condições económicas devido à guerra civil existente. Entretanto, entre o que lá se passou e o que se tem passado cá, tenho a minha vida estragada e tenho sofrido imenso com esta situação.
Assim, se o M.E. não resolver o meu assunto perderei todo o tempo de serviço, quer ao serviço do governo Angolano quer ao serviço do governo Português e ficarei literalmente na miséria total, enquanto por contraste as minhas colegas estão com altos vencimentos e reformas e tudo o mais. Afinal parece assim que a única estrangeira sou eu apesar de ser natural de cá e de nacionalidade portuguesa, tendo vindo de uma frente de guerra em Angola que estava transformada numa base militar, tendo chegado cá convalescente de paludismo (malária) num estado de esgotamento total e viva por milagre e ainda sou tratada desta maneira no meu próprio país, pelos governantes deste país que me mantiveram na ignorância total todos estes anos enganada com cursos de formação profissional que não davam sequer habilitação, na subsidio dependência e na miséria, sem o devido acesso aos cuidados de saúde que lá em Angola não tínhamos, por falta de condições, devido à guerra, como é do conhecimento geral hoje em dia. Isto é a vergonha da nação!
Devido a esta injustiça, estou a passar por imensas dificuldades e muito sofrimento, a passar fome e em risco de ser despejada para a rua a qualquer instante.
Enquanto esta situação não estiver resolvida, ficarei todos os dias a protestar em frente do Ministério da Educação e não descansarei até morrer, ou que o mesmo e seus responsáveis reconheçam os meus direitos, e me dêem o tempo de serviço já realizado e a possibilidade de voltar a reingressar no ensino em Portugal como tiveram direito milhares de outros professores, fossem Portugueses e igualmente estrangeiros.
Carmelita Soares Monteiro
Maio de 2009
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